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Equipe de fiscalização não localizou veículos que deveriam estar em aula
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou na tarde de quarta-feira (10/01) irregularidade na aplicação de aula prática da categoria A (moto) em um Centro de Formação de Condutores (CFC), conhecido como autoescola, localizado em Itapevi.
A equipe de fiscalização constatou que as aulas práticas de duas motocicletas da autoescola Renata não estavam sendo ministradas como constavam do sistema e-CNHs, que rastreia todas as etapas do processo de habilitação. Passado o período de aprendizagem, não houve o retorno dos alunos e instrutores, bem como dos veículos, para o devido encerramento das aulas.
Foi registrado boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Itapevi por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, passível de pena de 2 a 12 anos de reclusão.
Além disso, a autoescola terá sua atividade suspensa preventivamente por 30 dias e responderá a processo administrativo instaurado pelo Detran.SP que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir . É garantido sigilo ao denunciante.
