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O novo sistema de solicitação e de revalidação por meio eletrônico está facilitando a emissão das gratuidades aos estudantes nas regiões metropolitanas
Com a digitalização completa do processo de solicitação do Passe Livre e do Passe Escolar (Meia Tarifa), a serem utilizados nas linhas intermunicipais gerenciadas pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, o número de benefícios emitidos em 2018, até o mês de março, ultrapassa a quantidade entregue aos alunos no mesmo período do ano passado.
Nas regiões metropolitanas da Baixada Santista (RMBS) e Campinas (RMC), por exemplo, o Passe Livre neste ano já excedeu 22% do que foi emitido até março do ano passado; em Sorocaba (RMS), 25%; no Vale do Paraíba/Litoral Norte alcançou o mesmo número de benefícios em relação ao mesmo período do ano passado.
Em São Paulo (RMSP), onde o número de benefícios emitidos é mais do que o dobro dos somados das outras quatro outras regiões, quase 90% do que foi entregue no ano passado até março de 2017 estão nas mãos dos estudantes.
Agilidade e dicas para não errar
Neste ano letivo de 2018, os estudantes que desejam solicitar o Passe Livre ou Passe Escolar (Meia Tarifa) devem fazê-loexclusivamente de maneira digital.
É importante, no entanto, que o interessado consulte o site www.emtu.sp.gov.br (link http://www.emtu.sp.gov.br/passe/indexRegiao.htm ) que informa todos os procedimentos e documentos necessários para solicitar ou revalidar o benefício e ainda esclarece as dúvidas mais recorrentes.
Outra dica para facilitar o registro do pedido é já deixar disponível no computador uma pasta com a documentação digitalizada para facilitar a transmissão dos arquivos no momento da solicitação. Essa precaução diminui também a probabilidade de erro e consequente indeferimento do pedido, caso falte o documento exigido pela legislação.
Tanto para a primeira solicitação do Passe Livre ou do Passe Escolar (Meia Tarifa) o prazo de emissão é de 20 dias úteis. No caso de revalidação do cartão BOM Escolar na RMSP, o prazo da análise é de 15 dias úteis após o pagamento da taxa.
O aluno poderá acompanhar o andamento do seu pedido pelo mesmo site até a sua emissão.
Como solicitar o Passe Livre
Para requisitar o Passe Livre por baixa renda, o interessado deve acessar o site, preencher o formulário de cadastramento com a composição de renda familiar, situação ocupacional e rendimento de cada membro da família. Em seguida, deve encaminhar a documentação que comprove as informações também pelo site.
Se a renda per capita for inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 1.431,00), o cadastramento é concluído e é gerado o boleto no valor de R$ 21,35. Se não preencher os requisitos, a solicitação pode ser feita para o Passe Escolar (Meia Tarifa), com o pagamento do mesmo valor.
Quem tem direito?
Tem direito ao Passe Escolar (Meia Tarifa) nas linhas metropolitanas gerenciadas pela EMTU/SP somente o estudante ou o professor que residir em um município e estudar em outro.
Ao Passe Livre, além dos estudantes de renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional de R$ 1.431,00, também têm direito ao Passe Livre os bolsistas PROUNI, FIES, Escola da Família ou participante de cotas de Programas Governamentais (conforme Resolução STM06 de 26/02/2015)
O formulário para solicitação e inclusão da documentação pelo site estará disponível até 31/10/2018.
