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Atendendo ao pedido da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente (Sema) de Barueri, o Senai do município cedeu espaço para que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o DeFau (Departamento de Fauna da Secretaria Estadual do Meio Ambiente), a Polícia Militar (PM) Ambiental e a Guarda Ambiental de Barueri realizassem um curso sobre falsificação e adulteração de anilhas em aves, que ocorreu nos dias 9 e 10 de maio.
Na quarta-feira (dia 9), foi aplicada a parte teórica do encontro, quando a médica veterinária e técnica do Defau, Carolina Lorieri Vanin, e o analista ambiental do Ibama, Ivan Paulo Ortiz Pereira, palestraram aos agentes ambientais. Eles falaram sobre a falsificação e adulteração de anilhas em aves, focando bastante nos criadores amadores com registro no Ibama.
O delito é previsto no artigo 296 do Código Penal e refere-se à falsificação a partir de fabricação ou alteração do selo público destinado a autenticar atos oficiais da União, de Estado ou de Município, além de selo ou sinal atribuído por lei a entidade de direito público, ou autoridade ou, ainda, sinal público de tabelião.
Voando alto
Na quinta-feira (dia 10) ocorreu a segunda etapa, A PM Ambiental, sob o comando da 1ª Tenente Luciana Beltrame Del Debbio, comandante do 3º Pelotão, responsável pelo policiamento ambiental da região (Barueri, Osasco, Jandira, Itapevi, Carapicuíba, Cajamar, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus) foi a campo e visitou diversos criadores amadores na cidade. A empreitada possibilitou aos profissionais identificarem diversas irregularidades que resultaram em apreensões.
Ao todo, 12 aves foram apreendidas e levadas ao Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres) de Barueri, onde passarão por reabilitação e, em seguida, devolvidas à natureza. Dessas, duas estavam sem anilhas. A operação emitiu três boletins de ocorrência ambiental, nove termos de vistoria, além de identificar 10 anilhas falsas e encontrar oito anilhas em estoque. As multas arbitradas chegaram ao valor de R$ 20.500. Foram fiscalizados, ainda, 12 criadores de passeriformes.
Ao todo, 42 agentes empreenderam a ação, sendo 36 divididos entre sete viaturas da PM Ambiental, cinco em duas viaturas do Ibama e um veterinário da DeFau, além de uma equipe de biólogos do Cetas, sob a responsabilidade da gestora Erika Sayuri Kaihara.
Aliz Lambiazzi
