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A Alesp aprovou proposta que determina a publicidade da relação dos médicos plantonistas nas unidades de saúde da rede pública do Estado. Além do nome do médico, outros dados como a especialidade, escala e a presença ou ausência do profissional também terão que ser divulgados. As informações devem constar em um painel fixado no rol de entrada das Unidades de Saúde da Rede Pública do Estado.
Para o deputado Marcos Zerbini (PSDB), autor da proposta, o objetivo é garantir o atendimento e a defesa dos direitos da população. “O foco do projeto é a adoção de uma postura moderna e catalizadora da utilização dos meios de comunicação. Essa maior eficiência e transparência permitirá que o usuário controle de forma mais consciente e efetiva os serviços a que tem direito.”
Em caso do descumprimento da lei, o usuário pode notificar a Ouvidoria da Saúde pelo número de telefone que deverá constar no painel.
