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Em Barueri, as execuções fiscais, que são as ações de cobrança de débitos inscritos na dívida ativa, cresceram mais de 1000% em 2017. As ações ajuizadas no período representam R$ 106,5 milhões que podem retornar ao caixa da Prefeitura.
O procurador-chefe do município, Stephen Santoro Sales, explica que, para passar de 1.235 execuções fiscais (em 2016) para 14.372 ações ajuizadas (em 2017), foi necessário informatizar e mudar a cultura da Procuradoria Municipal. “Numa cidade que tem uma das maiores economias do País, tínhamos muito o que controlar. Teve ano em que Barueri ajuizou apenas 37 execuções fiscais. Isso é impensável hoje”, avalia Sales.
Para tornar a rotina mais automatizada e dar conta da alta demanda de trabalho a Procuradoria investiu na implantação da ferramenta de gestão de processos judiciais conhecida como SAJ (Sistema de Automação da Justiça). Com o know-how de ser o principal colaborador para a implantação do processo digital na Justiça brasileira, o SAJ já aumenta a produtividade e otimiza recursos em mais de 40 instituições entre Tribunais de Justifica, Ministérios Públicos e procuradorias estaduais e municipais.
Com o uso da tecnologia e a padronização das atividades, a Procuradoria de Barueri conseguiu organizar o número de processos e fazer ajuizamentos em lote da execução fiscal municipal.
A novidade provocou ainda uma mudança no comportamento dos contribuintes de Barueri. “Notamos que a procura por acordos e conciliações aumentou muito. Os contribuintes perceberam que a Prefeitura estava fazendo uma série de ações para cobrar os débitos. Eles se adiantaram para quitar as dívidas”, conclui o procurador.
Referência
A nova gestão da dívida ativa tem atraído a atenção de outras instituições. No dia 12 de dezembro, a Prefeitura de Barueri foi visitada por uma comitiva de servidores de Maceió, capital das Alagoas: Diogo Coutinho (procurador-geral), Estácio da Silveira Lima (procurador) e Lúcio Calheiros (diretor de Relacionamento com o Contribuinte da Prefeitura) foram recebidos pelo secretário de Negócios Jurídicos de Barueri (Marco Aurélio Toscano da Silva) e pelo secretário de Finanças (Mario Sadanori Doi), além do procurador-chefe (Stephen Santoro Sales) e do coordenador de sistemas da CIT – Coordenadoria de Inovação e Tecnologia (João Azevedo).
