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No total, as concessionárias já repassaram mais de R$ 33 milhões até junho deste ano para 18 municípios atendidos pelo Sistema Castello-Raposo e Trecho Oeste do RodoAnel.
A CCR ViaOeste e a CCR RodoAnel repassaram, entre janeiro e junho deste ano, cerca de R$ 6,6 milhões para Barueri e Santana de Parnaíba, por meio do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). No total, as concessionárias repassaram mais de R$ 33 milhões para os 18 municípios atendidos pelo Sistema Castello-Raposo e Trecho Oeste do RodoAnel em imposto gerado pelos pedágios.A alíquota do ISSQN que é recebida por cada Prefeitura é proporcional à extensão das rodovias concedidas que atravessam o município. Os gestores municipais são responsáveis pela administração da verba e podem aplicá-la qualquer área, como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana. Em 2015, Barueri e Santana de Parnaíba tiveram seus Orçamentos reforçados em cerca de R$ 13,9 milhões com os repasses.
“O repasse de ISSQN pelas concessionárias é um dos benefícios diretos do Programa de Concessões de Rodovias. Desde o início da concessão do Sistema Castello-Raposo e Trecho Oeste do Rodoanel, as concessionárias já repassaram mais de R$ 742 milhões para as cidades que atendemos. Estes recursos são importantes para o Orçamento de cada uma, especialmente neste momento de queda de arrecadação municipal”, destaca Eduardo Camargo, presidente da CCR ViaOeste e CCR RodoAnel.
Na região do Sistema Castello-Raposo, administrado pela CCR ViaOeste, são beneficiadas mensalmente com o repasse na forma do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN): Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba, Barueri, Cotia, Embu, Itapevi, Itu, Jandira, Mairinque, Osasco, Santana, São Paulo, São Roque, Sorocaba, Vargem Grande e Votorantim. Já o RodoAnel Oeste beneficia: Barueri, Carapicuíba, Cotia, Embu, Osasco, Santana do Parnaíba e São Paulo.
