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Equipe de fiscalização constatou fraude em aplicação de aula prática de motocicleta
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou, na tarde da última sexta-feira (2/3), irregularidade em aula prática de um Centro de Formação de Condutores (CFC), conhecido como autoescola, na cidade de Santana de Parnaíba.
Em fiscalização após denúncias de irregularidades na Auto Escola Apoio Alphaville, os fiscais do Detran.SP verificaram, por meio do sistema eletrônico e-CNH, que a instrutora que deveria estar em aula prática de motocicleta estava no interior da unidade.
Poucos minutos depois, verificou-se que outro instrutor não registrado na autoescola é que estava na aula prática com o aluno. Ambos chegaram ao local mais tarde, inclusive em outra motocicleta que não aquela registrada no sistema eletrônico.
A responsável pela autoescola confirmou a irregularidade ao fiscal do Detran.SP, que pediu para que fossem até a Delegacia de Polícia da cidade. Cada um embarcou em veículo próprio, mas nenhum integrante da empresa compareceu ao distrito policial.
Foi registrado um boletim de ocorrência por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, com pena prevista de 2 a 12 anos de reclusão.
A autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderá a processo administrativo instaurado pelo Detran.SP, que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão dos processos.
“O processo de habilitação foi implantado para formar um condutor responsável e cidadão. Por isso, todos devem seguir as regras, que são partes fundamentais na construção de um trânsito seguro”, pontua Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
O Detran.SP realiza periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir . É garantido sigilo ao denunciante.
