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Equipe de fiscalização constatou fraudes em aplicação de aula prática na cidade
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou na manhã desta terça-feira (22) irregularidades em um Centro de Formação de Condutores (CFC), conhecido como autoescola, em Santana de Parnaíba.
Durante fiscalização em exame prático, a equipe do Detran.SP constatou que um veículo da Auto Moto Escola Wilson, que, segundo o sistema e-CNHsp – por meio do qual o órgão faz o rastreamento das etapas do processo de habilitação –, seria utilizado no momento em uma aula prática da categoria B (carro), estava estacionado na área do teste. Tanto o instrutor como o aluno que deveria estar em aprendizagem no carro não estavam presentes.
Foi registrado boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Santana de Parnaíba por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, com pena de 2 a 12 anos de reclusão. Os envolvidos, tanto os responsáveis pelo CFC como o candidato à habilitação, responderão a inquérito policial.
Além disso, a autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderá junto ao Detran.SP a um processo administrativo que pode resultar até em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa tem direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
“O processo de habilitação deve ser seguido à risca para que o futuro motorista esteja preparado para dirigir e entenda a sua responsabilidade na construção de um trânsito mais seguro para todos”, afirma Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo absoluto ao denunciante.
