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A Assembleia Legislativa aprovou na terça feira (22/8) um projeto de lei que cria o programa Casa do Adolescente Itinerante – Multi Jovem. A ideia é levar informação, serviço e entretenimento às crianças e aos jovens moradores de regiões carentes do Estado. O trabalho será realizado de forma itinerante em todas as escolas da rede pública e atingirá a faixa etária dos 10 aos 20 anos.
O Projeto de Lei 641/2016 é de autoria do deputado Celino Cardoso (PSDB) e deve contribuir para levar atendimento básico à população adolescente de áreas vulneráveis, onde os equipamentos públicos nem sempre são exclusivos à faixa etária alvo da ação. “O objetivo é fazer com que profissionais da área da saúde, assistência social, educação, cultura, do esporte efetuem grandes eventos com jovens, sem que haja a necessidade de ter um prédio fixo”, disse.
Pela proposta, serão promovidas palestras sobre gravidez precoce, mercado de trabalho, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e outros assuntos de interesse dos jovens. Também serão realizados atendimentos médicospara realização de exames.
Segundo dados da Fundação Seade, embora o número de adolescentes grávidas no Estado de São Paulo tenha caído de 2000 a 2012, os índices de gravidez nesta faixa etária (entre 10 e 19 anos) e que moram em áreas periféricas ainda é bastante elevado.
O projeto utilizará as estruturas e métodos já existentes da Casa do Adolescente, que integra o Programa Estadual de Saúde. Serão priorizadas regiões ainda não contempladas pelo projeto estadual.
Para tornar-se lei, o projeto depende da sanção do governador Geraldo Alckmin.
