A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (28/10) projeto de lei que permite a aplicação de vacinas e realização de testes rápidos em farmácias. “Não queremos substituir a consulta com o médico; a ideia é que a legislação contribua com o trabalho do profissional e tenha mais acesso …
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Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram nesta terça-feira (28/11), proposta que altera a formação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca). Atualmente o Conselho é formado por 40 conselheiros, que têm mandato de dois anos. O autor do Projeto de Lei 136/2017, deputado Fernando Cury …
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O Projeto de Lei foi aprovado nesta terça-feira (28/11) na Assembléia Legislativa. Pela proposta, a comunicação com o consumidor continua obrigatória, mas poderá ser feita por outros meios como carta simples ou e-mail Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (28/11) proposta que amplia de 15 para 20 dias o prazo para …
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A ação tem objetivo de valorizar a cidadania e promover a inclusão de trabalhadores no Sistema Previdenciário Uma equipe de profissionais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) esclarecerá as dúvidas sobre Previdência Social para os usuários que passarem pela Estação Pinheiros, que atende a linha 9-Esmeralda da CPTM, entre …
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Secretário de Saneamento e representantes da Sabesp vão prestar contas Os deputados membros da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa decidiram convidar o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado Benedito Braga para prestar contas da gestão. Representantes da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de SP) também …
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Com ampla margem de votos, foi aprovada nesta terça-feira, 21 de novembro, na Assembleia Legislativa a Lei que revoga a exigência do protocolo de aviso de recebimento (AR) assinado para a inclusão do consumidor em débito em cadastros de inadimplemento, autorizando a comunicação prévia por carta simples. Para o presidente da …
Leia mais »A CPI dos Maus-tratos Contra Animais da Assembleia Legislativa do Estado de SP (ALESP) aprovou, na reunião desta terça (21), a convocação do diretor da Faculdade de Veterinária da USP, Prof. Dr. José Antonio Visintin, para que ele responda perguntas dos deputados sobre a utilização de animais no ensino. Segundo …
Leia mais »Doação de sangue terá um toque sweet nesse ano; ação pretende reverter a baixa de 40% do estoque Em 25 de novembro se celebra o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue. Trata-se da data mais importante da hemoterapia brasileira. Para comemorá-la a Pró-Sangue promoverá a Semana do Doador de …
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A informação foi dada durante reunião da CPI que investiga o assunto na Assembleia A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as pesquisas sobre a fosfoetanolamina sintética, popularmente conhecida como a pílula do câncer, ouviu nesta terça-feira (14/11) a auditora Bernadete Cioffi, vice-presidente do Instituto Viva Fosfo. Ela participou …
Leia mais » No domingo, entre as estações Pinheiros e Grajaú, os trens vão circular com intervalo médio de 5 minutos, das 6h30 às 14h30e das 16h às 18h Neste domingo (12), dia do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1 no Autódromo de Interlagos, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) terá um …
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