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Equipe de fiscalização constatou fraudes em aplicação de aulas práticas na cidade
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou na noite desta quarta-feira, 16 de agosto, irregularidades em cinco Centros de Formação de Condutores (CFC), conhecidos como autoescolas, de Itapevi, na Região Metropolitana de São Paulo.
As fiscalizações ocorreram nos CFCs Denitrans, Flash, Preventiva, Renata e Speed. A equipe do Detran.SP constatou em cada um dos estabelecimentos uma aula prática da categoria B (carro) aberta no sistema e-CNHsp – por meio do qual o órgão faz o rastreamento das etapas do processo de habilitação –, mas que não estava efetivamente sendo ministrada.
Nas autoescolas Denitrans, Preventiva, Renata e Speed, os veículos que deveriam estar sendo utilizados em aulas estavam estacionados em frente às empresas. Já no CFC Flash, o carro estava sendo usado pelo instrutor, que chegou sozinho. A aluna se apresentou momentos depois, a pé, quando a aula já havia sido encerrada.
Foram registrados boletins de ocorrência na Delegacia de Polícia de Itapevi, no Centro, por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, com pena de 2 a 12 anos de reclusão. Os envolvidos, tanto os responsáveis pelos CFCs como os candidatos à habilitação que deveriam estar em aprendizagem, responderão a inquérito policial.
Além disso, todas as autoescolas terão suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderão junto ao Detran.SP a um processo administrativo que pode resultar até em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, todas as empresas têm direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
“Os Centros de Formação de Condutores têm a importante missão de conscientizar os novos condutores no trânsito. Por isso, é fundamental que as autoescolas prezem pela qualidade do ensino e com isso contribuam para um trânsito mais seguro”, afirma Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir: . É garantido sigilo absoluto ao denunciante.
