Home / Cidades / Santana de Parnaíba receberá recursos de fundo gerido pela Secretaria da Justiça

Santana de Parnaíba receberá recursos de fundo gerido pela Secretaria da Justiça

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania publica no Diário Oficial de hoje a mais recente relação de projetos analisados pelo Conselho Gestor do Fundo de Interesses Difusos (FID). A Prefeitura de Santana de Parnaíba foi contemplada com o projeto “Preservação, restauração, conservação e revitalização do último edifício exemplar de arquitetura”.
De 73 projetos analisados, 49 foram aprovados e 24 indeferidos. A maioria deles é proveniente de prefeituras municipais, e versam sobre revitalização e desassoreamento de lagoas e rios, criação e recuperação de parques ecológicos, restauração de patrimônios históricos e projetos de inclusão social. Há projetos ainda de entidades civis, sem fins lucrativos, de órgãos públicos e de Secretarias de Estado.
Os projetos do FID contribuem para gerar renda e empregos, principalmente em pequenos e médios municípios do Estado. O fundo, criado pela Lei Estadual 6.536, de 13 de novembro de 1989, financia projetos nas áreas ambientais, do consumidor, culturais, artísticos, estéticos, turísticos, paisagísticos e de outros interesses difusos e coletivos, para órgãos públicos, prefeituras e organizações sem fins lucrativos.
Os recursos do fundo são provenientes de indenizações e multas decorrentes a danos causados às mesmas áreas, ou seja, os prejuízos causados retornam na forma de indenização e multas para ressarcir os prejuízos à coletividade.
Entre outros projetos já financiados pelo FID destacam-se a construção de uma ala da Pinacoteca do Estado para exposição de arte nacional e de adequações no Museu Catavento, em São Paulo, a reconstituição de documentos perdidos durante a inundação da cidade turística de São Luiz de Paraitinga, a reconstituição de parques públicos na Grande São Paulo e Interior do Estado, entre outros.
Os recursos são administrados por um Conselho Gestor composto pelas secretarias estaduais da Justiça e da Defesa da Cidadania (que preside o colegiado), do Meio Ambiente, Fazenda, Cultura, Direitos da Pessoa com Deficiência, Planejamento e Gestão , Desenvolvimento Social, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público e três associações representativas da sociedade civil.
A análise técnica é feita pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que sugere a viabilidade ou não do projeto ou a necessidade de adequações. Nesse último caso, foram firmados na quinta-feira (23/04) quatro convênios, referentes ao ano passado, que foram readequados pelos proponentes, beneficiando as prefeituras de Conchal e Mairinque, o Instituto de Oportunidade Social e a Secretaria dos Direitos da Pessoa Deficiente. Incluindo as contrapartidas dos proponentes, a soma total dos convênios assinados na ocasião foi de R$ R$ 7.565.751,05. Foram firmados 36 convênios, referente ao Edital de2 013, com recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, um investimento de R$ 77.000.000,00.
Essa é a relação dos 49 projetos aprovados:
1-Proponente: Prefeitura de Cândido Mota Projeto: Parque Ecológico do Panaro.
2-Proponente: Estância Turística de Holambra Projeto: Revitalização e Desassoreamento Parcial do Lago do Holandês
3-Proponente: Estância Turística de Holambra Projeto: Revitalização e Desassoreamento da Lagoa Nossa Prainha.
4-Proponente: Prefeitura de Santa Fé do Sul. Projeto: Encerramento e Recuperação de Área Degradada do Vazadouro.
5-Proponente: Prefeitura de Mombuca. Projeto: Dragagem de Córregos e Manutenção no Sistema de Microdrenagem do Município.
6-Proponente: Prefeitura de Mogi Mirim. Projeto: Desassoreamento e Revitalização das Lagoas. “Complexo Lavapés”
7-Proponente: Prefeitura de Elias Fausto. Projeto: Recuperação e Desassoreamento das Represas da Bacia do Córrego Carneiro.
8-Proponente: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto Projeto: Remoção de Resíduos Flutuantes e Difusos Desassoreamento e Reflorestamento de Trechos do Rio Preto
9- Proponente: Prefeitura de Neves Paulista
Projeto: Recuperação de Galeria de Drenagem Pluvial.
10-Proponente: Prefeitura de Riolândia – Projeto Revitalização do Córrego do Veadinho
11 – Proponente: Prefeitura Municipal de Pereiras. Projeto Criação de Parque Municipal
12 – Proponente: Prefeitura de Itaquaquecetuba Projeto: Revitalização e Urbanização da Praça Padre João Álvares
13 – Proponente: Prefeitura de Rio das Pedras, Projeto: Criação de um Parque Ecológico.
14 – Proponente: Prefeitura de Aspásia. Projeto: Implantação de Parque Urbano/Ambiental.
15 – Proponente: Prefeitura de Mombuca. Projeto: Criação da Linha Verde Central.
16 – Proponente: Prefeitura de Itupeva. Projeto: Construção de Parque Linear do Córrego Piracatu com Recomposição da Vegetação.
17 – Proponente: Prefeitura de Mogi Mirim. Projeto: Parque Urbano Nias.
18 – Proponente: Estância Balneária de Caraguatatuba. Projeto: Implantação do Parque Natural Municipal do Juqueriquere.
19 – Proponente: Estância Climática de Analândia. Projeto: Reforma e Revitalização do Ponto Turístico Recanto da Saúde
20 – Proponente: Prefeitura de Meridiano. Projeto: Parque Ecológico de Múltiplo Uso.
21 – Proponente: Prefeitura de Assis. Projeto: Recuperação dos Parques Ecológicos – Água da Porca e Jardim Paraná.
22 – Proponente: Prefeitura de Reginópolis. Projeto: Implantação do Bosque Municipal.
23 – Proponente: Prefeitura de Piedade Projeto: Revitalização do Parque Ecológico “Colemar de Miranda Botto” e Criação do Centro de Educação.
24 – Proponente: Prefeitura de Diadema. Projeto: Implantação do Parque EMAE com Ciclovia e Pista para caminhada.
25 – Proponente: Prefeitura Municipal de Mirandópolis Projeto Construção de praça pública no conjunto habitacional Agostinho
26 – Proponente: Prefeitura de Rubinéia. Projeto: Revitalização do Parque Ecológico da Lagoa do Sol.
27 – Proponente: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP. Projeto: Construção de fossas sépticas em assentamentos
28 – Proponente: Prefeitura de São João da Boa Vista. Projeto: São João + verde: Recuperação e Participação
29 – Proponente: Consórcio de Municípios da Alta Mogiana COMAM. Projeto Aquisição de equipamentos para beneficiamento de resíduos sólidos da Construção Civil.
30 – Proponente: Prefeitura Municipal de Ituverava. Projeto: Aterro Resíduos Construção Civil e podas Ituverava
31 – Proponente: Prefeitura Municipal de Pedranópolis. Projeto: Prainha Ecológica do Águão.
32 – Proponente: Oficina Profissionalizante Clube de Mães do Brasil/SP. Projeto: Restauração Profissionalizante Clube do Castelinho da Rua Apa.
33 – Proponente: Prefeitura de Amparo. Projeto: Restauração da Casa do Patrimônio Cultural.
34 – Proponente: Prefeitura de Laranjal Paulista. Projeto: Revitalização da Estação Ferroviária.

35 – Proponente: Instituto Herdeiros do Futuro. Projeto: Igreja de São José da Vila Real em Pindamonhangaba.
36 – Proponente: Estância Turística São José do Barreiro. Projeto: Revitalização com restauração e adaptação de uso do Cine Teatro São José.
37 – Proponente: Prefeitura Mogi das Cruzes. Projeto: Preservação, restauração, conservação e revitalização do último edifício exemplar de arquitetura.
38 – Proponente: Prefeitura de Santana de Parnaíba. Projeto: Santana – preservação da cultura e da fé.
39 – Proponente: Prefeitura Municipal de Mirassol. Projeto: Restauração da Casa de Cultura Dr. Riovaldo Correia. Cine Theatro São Pedro
40 – Proponente: ADEVA – Associação de Deficientes Visuais e Amigos/SP. Projeto: Inclusão Social através da Tecnologia assistida.
41 – Proponente: AACD/SP. Projeto: Expansão do Serviço de Atendimento Escolar ao Aluno Afetado pela Distrofia Muscular.
42 – Proponente: Instituto de Zootecnia – Nova Odessa. Projeto: Bioma IZ: Uma Proposta Ambiental.
43 – Proponente: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Projeto: SINCET Web – Primeira Fase
44 – Proponente: Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência – São Paulo/Capital. Projeto: Acessibilidade em bibliotecas.
45 – Proponente: Prefeitura Municipal de General Salgado. Projeto: Criação de áreas de Preservação do Sitio Arqueológico Fazenda São José e construção de Museu para abrigar fósseis
46 – Proponente: Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento. Projeto: Organização, Preservação e Acesso dos documentos históricos do Departamento de águas e energia elétrica do Estado de São Paulo.
47 – Proponente: Prefeitura de São José da Bela Vista. Projeto: Centro de Integração Sociocultural e Ambiental
48 – Proponente: Prefeitura de Mineiros do Tietê. Projeto: Centro de Integração Social e Ambiental.
49 – Proponente: Prefeitura de Pindamonhangaba. Projeto: Implantação do Museu EFCJ /Estada de Ferro Campos do Jordão.

Sobre Administrador

Sou Desenvolvedor Front end, trabalho com desenvolvimento de Websites, SEO, e layout. Criação de e-mail marketing e peças gráficas , análise e acompanhamento de seus resultados. Mensuração de resultados via Google Analytics. Trabalho com as linguagens CSS, CSS3, HTML5, PHP e jQUERY.

Leia também

Últimas Indicações do vereador Cristovam são apresentadas na Câmara

Parlamentar de Carapicuíba faleceu no domingo (28), vítima de pneumonia Durante a 13ª Sessão Ordinária …