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Secretaria da Educação lança plataforma para divulgação de mais de 180 bases sobre resultados educacionais, infraestrutura e serviços, matrículas, recursos humanos e programas
A Secretaria da Educação de São Paulo dá mais um passo para garantir a transparência e facilitar acesso às informações sobre a rede estadual. O Portal de Dados Abertos, lançado nesta quinta-feira (8), reúne um catálogo de bases importantes para o trabalho de jornalistas, pesquisadores acadêmicos, órgãos de controle e público em geral. A ferramenta mapeia indicadores educacionais, matrículas, orçamento e infraestrutura das escolas. O endereço da plataforma é https://dados.educacao.sp.gov.br/.
Criada e gerida pela equipe da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação (CIMA), a ferramenta coleta material de diferentes setores da Secretaria, a partir dos critérios de relevância para sociedade civil e privacidade. Para isso, a Secretaria manteve anônimos todos os dados que trazem informações pessoais (como nome, endereço, data de nascimento).
“O Portal reafirma o compromisso da Educação com a transparência da gestão pública e com o diálogo com a comunidade. Também dá mais celeridade ao acesso de informações para pesquisadores, Ministério Público, Tribunal de Contas e outras secretarias”, afirma o secretário da Educação do Estado João Cury Neto.
A plataforma está organizada por categorias de acordo com o assunto e por etiquetas (ou palavras-chave). Após a busca, é possível baixar os arquivos em formato “csv” ou “pdf”. Para auxiliar a compreensão dos usuários sobre as informações disponíveis, o link “Explore” traz textos explicativos e notas técnicas.
Nesta primeira fase, já estão abertas 28 bases, entre elas os microdados do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) e do Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo) no período entre 2011 e 2017, a lista georreferenciada das unidades de ensino e matrículas em todo Estado.
Plano e resolução
Além do Portal, a Secretaria elaborou uma nova resolução – publicada na edição de 9 de novembro do Diário Oficial – que regulamenta os pedidos do público (em consonância com o Decreto Estadual nº 58.052, de 16 de maio de 2012 sobre a Lei de Acesso à Informação) e um plano de acesso. A expectativa é que sejam abertas para consulta 180 bases de seis categorias: resultados educacionais; infraestrutura e serviços; matrículas; recursos humanos; planos e programas; e detalhamentos sobre o orçamento e despesas da pasta.
Oficina “mão na massa”
Profissionais ligados ao Jeduca (Associação de Jornalistas de Educação) foram os primeiros a navegar pela página. Para isso, a Secretaria organizou uma palestra conduzida pelo professor e pesquisador Ricardo Madeira (Universidade de São Paulo) e uma oficina “mão na massa” com técnicos da CIMA. No encontro na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores, os convidados puderam conhecer a plataforma e tirar dúvidas sobre análise e a publicação responsável na imprensa desses tipos de dados públicos.
