Juristas, magistrados, procuradores, deputados estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil reuniram-se nesta quinta-feira (14/9) para discutir o déficit previdenciário no Brasil. A audiência pública foi realizada no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa. Segundo a Secretaria Nacional do Trabalho, R$ 33 bilhões de reais deixam de ser …
Leia mais »
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (12/9) três projetos de lei complementar, incluindo a proposta que permite aos agentes penitenciários um adicional no salário nas horas de folga. O projeto cria uma Diária Especial por Jornada Extraordinária (DEPEJ). Segundo o deputado Coronel Telhada (PSDB), a aprovação da proposta é um …
Leia mais »
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (5/9) projeto de lei que permite à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) buscar mais investimentos da iniciativa privada. A proposta foi amplamente discutida pelos deputados, que apresentaram mais de 60 emendas. Segundo o líder do governo na Alesp, deputado …
Leia mais »
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (5/9), projeto de lei que fixa os salários para os servidores da Defensoria Pública tanto de nível médio como de nível superior. A proposta também determina que o dia 1º de março de cada ano seja a data base para o reajuste …
Leia mais »
Uma oportunidade para que a população conheça mais sobre as forças navais e suas atividades. Nos próximos dias 7 e 8 de setembro, a Assembleia Legislativa de São Paulo realiza a mostra ‘Marinha do Brasil’. A exposição, aberta ao público, tem entrada gratuita e contará com carros de combate dispostos …
Leia mais »A Assembleia Legislativa aprovou na terça feira (22/8) um projeto de lei que cria o programa Casa do Adolescente Itinerante – Multi Jovem. A ideia é levar informação, serviço e entretenimento às crianças e aos jovens moradores de regiões carentes do Estado. O trabalho será realizado de forma itinerante em …
Leia mais »
Pessoas em pobreza extrema e que não possuem moradia regular passarão a contar com a Política Estadual para população em situação de rua. É o que prevê o Projeto de Lei 560/2016 aprovado nesta terça-feira (22/8) em Plenário da Assembleia Legislativa. Para tornar-se lei, a proposta depende da sanção do …
Leia mais »
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou projeto de lei nesta semana que obrigará o governo estadual a publicar, em seus sites oficiais, as listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções na rede pública de saúde. As informações deverão ser atualizadas semanalmente pela Secretaria da Saúde e …
Leia mais »
Entidades ligadas à defesa da fauna no Estado de São Paulo reuniram-se nesta quinta-feira (17/08), na Assembleia Legislativa, para discutir políticas públicas de proteção aos animais silvestres. A deputada Ana do Carmo (PT), membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesp, criticou um projeto de Lei Federal …
Leia mais »
Proposta autoriza o Executivo a criar uma holding para exercer o controle acionário da Companhia e aumentar os investimentos em saneamento O governador Geraldo Alckmin encaminhou nesta quinta-feira, 3, à Assembleia Legislativa o projeto de lei sobre a reorganização societária da Sabesp. A proposta autoriza o Poder Executivo a constituir …
Leia mais »
Alpha Times Alpha Times 
