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Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (5/9) projeto de lei que permite à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) buscar mais investimentos da iniciativa privada. A proposta foi amplamente discutida pelos deputados, que apresentaram mais de 60 emendas.
Segundo o líder do governo na Alesp, deputado Barros Munhoz, a busca por entendimento é exaustiva, mas gratificante. “Eu me sinto extremamente feliz no dia de hoje. A gente não legisla porque tem pouca autonomia de propor projetos, mas a gente legisla melhorando os projetos que vem do Executivo. E este foi melhorado com a participação de todas as bancadas da Casa – oposição e situação. Agradeço a todos os deputados e as suas respectivas assessorias, que trabalharam incansavelmente neste projeto.”
Para o líder do PT, deputado Alencar Santana Braga, o governo usa a Sabesp para fazer caixa para o próprio Estado. “O Estado não está fazendo essa operação para investir no saneamento. Tanto é que a bancada do PT fez uma emenda dizendo que 100% dos recursos obtidos com a venda das ações dessa nova empresa deveriam ser revertidos em saneamento público. A base do governo disse não”.
O PL 659/2017, de autoria do governador Geraldo Alckmin, quer criar uma holding de saneamento básico no Estado. Holding é uma empresa que possui a maioria das ações de outras companhias e que, por isso, centraliza o controle sobre elas.
Segundo o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, algumas pessoas compreenderam equivocadamente o intuito do projeto. “Ele não se destina à privatização da Sabesp, mas capitaliza recursos. É uma maneira de trazer dinheiro para a companhia”, disse. Kelman alegou que isso é necessário para que mais obras sejam estendidas à população. “Seja na água ou no esgoto, isso não significará a perda do controle. A Sabesp continuará sendo uma empresa estatal”, afirmou.
Agora o projeto segue para sanção do governador Geraldo Alckmin.
