A Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários reuniu-se nesta quarta-feira (28/2), e discutiu a presença de delegadas em delegacias não especializadas para atendimento à mulher vítima de violência. Relator da proposta, o deputado Luiz Turco (PT) acredita que a presença de uma delegada pode dar segurança a mulher no …
Leia mais » Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa prevê a construção de moradias construídas pela CDHU em terrenos doados por associações ou entidades de classe. Dessa forma, a administração pública deixaria de arcar com o ônus da aquisição dos terrenos. Autor do projeto de lei, o deputado Marco Zerbini disse que …
Leia mais » Alunos da rede pública e privada podem se inscrever até o dia 9/3 A Assembleia Legislativa de São Paulo recebe até o próximo dia 9 de março, as inscrições para o programa Parlamento Jovem Paulista, criado para estimular a participação dos jovens na política. Serão selecionados 47 jovens parlamentares, que …
Leia mais » A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp manifestou-se favoravelmente ao projeto que aproxima o público surdo dos diversos espaços culturais espalhados pelo Estado de São Paulo. A proposta que torna obrigatória a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas exibições de peças teatrais no Estado foi aprovada …
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Os deputados da Comissão de Saúde da Alesp reuniram-se nesta terça-feira (20/2) para ouvir o secretário estadual de Saúde David Uip sobre as ações que vem sendo desenvolvidas pela Pasta. Sobre a vigilância contra a febre amarela, Uip explicou que as medidas de enfrentamento à epidemia foram adotadas, dentre elas, …
Leia mais » A Assembleia Legislativa de São Paulo discute proposta para criar uma política de apoio às vítimas de acidente vascular cerebral (AVC). O objetivo é promover campanhas educativas e elaborar cartilhas e material informativo com os sintomas, as formas de prevenção e tratamento destinados às vítimas e à população em geral. …
Leia mais » Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa estabelece normas técnicas de segurança para playgrounds ou áreas de recreação infantil localizadas em parques estaduais. Segundo dados do Ministério de Saúde, de 2008 a 2013 mais de 3,6 mil crianças foram internadas em hospitais no Brasil por acidentes ocorridos nesses locais. De …
Leia mais » Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo propõe reservar 20% das vagas dos concursos públicos estaduais para as pessoas que se declararem negras. De acordo com pesquisa divulgada em 2017 pelo IBGE, o Brasil tem 11,8 milhões de pessoas analfabetas na faixa etária a partir …
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O Espaço Cultural V Centenário, na Assembleia Legislativa de São Paulo, recebe até o dia 16/2 a exposição Alfabeto do Samba, que retrata, por meio de pinturas, nomes consagrados do ritmo mais popular do Brasil. As obras são de vários estilos e foram feitas por diferentes técnicas. Os pintores escolhidos …
Leia mais » A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp se manifestou favoravelmente a três projetos de lei relativos às pessoas com deficiência física ou com transtornos e doenças mentais. Os deputados membros da comissão se reuniram na última quarta-feira (07/02). O Projeto de Lei 988/2017 determina que os bares, restaurantes e …
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