Data passa a ser comemorada dia 06 de Maio para salientar dificuldade e importância de tratamento Entra em vigor a lei nº 16.653 que decreta o Dia da Conscientização Sobre a Síndrome de Edwards proposto pela Deputada Estadual Clélia Gomes, atual Procuradora Especial da Mulher na Assembléia Legislativa do Estado …
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Os deputados estaduais aprovaram projeto que determina a proibição da cobrança extra do ponto adicional instalado pelas operadoras de tevê por assinatura. A medida prevê também que o aparelho para recepção do ponto adicional poderá ser cobrado, mas sem acréscimo no valor mensal. Para o autor, deputado José Américo (PT), o valor pago …
Leia mais » Tornar os alimentos orgânicos mais baratos e incentivar seu consumo e produção: com esse objetivo, os deputados paulistas aprovaram medida que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo). O projeto de lei é fruto dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da …
Leia mais » Uma das propostas aprovadas obriga as escolas da rede estadual a realizar testes de glicemia nos alunos Dois projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa de São Paulo tratam do cuidado e do tratamento com a diabetes, doença que a cada seis segundos mata uma pessoa no mundo, segundo dados da …
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A Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou, no último dia 27, o Projeto de Lei 86/2016, que pretende proibir a venda e o consumo de carne às segundas-feiras em restaurantes, bares, escolas públicas e estabelecimentos que servem alimentação dentro de órgãos públicos. De autoria do Deputado Estadual Feliciano Filho, …
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Assembleia de SP também garantiu ao grupo o direito de concorrer às vagas das empresas destinadas à pessoa com deficiência. Na noite de quarta-feira (27), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto de lei nº 1055, de 2015, de autoria do deputado André Soares (DEM), que …
Leia mais » A Alesp aprovou proposta que determina a publicidade da relação dos médicos plantonistas nas unidades de saúde da rede pública do Estado. Além do nome do médico, outros dados como a especialidade, escala e a presença ou ausência do profissional também terão que ser divulgados. As informações devem constar em um painel fixado …
Leia mais » Projeto aprovado na Alesp obriga os postos de abastecimento de veículos movidos a gás natural (GNV) a abastecerem somente veículos que estejam identificados com o selo do Instituto Nacional de Metodologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Para o deputado Rodrigo Moraes (DEM), a iniciativa deverá trazer segurança para o usuário e para os …
Leia mais » Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo busca promover a conscientização sobre o uso seguro das redes sociais. A proposta cria a Campanha de Educação Digital para o Estado de São Paulo. Para o deputado Edson Giriboni (PV), é preciso esclarecer, orientar e educar os cidadãos sobre a divulgação …
Leia mais » Garantir uma arborização nas faixas de domínio das rodovias. Com este objetivo, a Alesp aprovou o projeto que torna obrigatório o plantio de árvores nos canteiros centrais das rodovias estaduais. “Isso visa à segurança e ao conforto dos usuários, além da preservação da fauna e avifauna, respeitando e contribuindo com …
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