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A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (7/2), proposta que poderá ampliar os serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. Pelo projeto, o valor arrecadado com a taxa de Segurança contra Incêndios, Emergências e Credenciamentos será destinado a um fundo da corporação e não …

No Brasil, há cerca de 40 mil interessados em adotar um filho e menos de 5 mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção. A revisão da legislação brasileira que rege o processo foi discutida nesta terça-feira (06/02), na Assembleia Legislativa. O encontro reuniu membros de associações e órgãos ligados ao …

Os deputados reuniram-se nesta terça-feira (6/2) na Comissão de Saúde da Alesp e aprovaram parecer à proposta que busca integrar no Sistema Único de Saúde (SUS) as ações e os serviços de todas as regiões do Estado de São Paulo. A medida propõe melhorar o planejamento e a condução das …

Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo deve proteger os frentistas da contaminação por benzeno, substância cancerígena que faz parte da composição da gasolina. A medida proíbe o abastecimento depois de acionada a trava na bomba, que avisa que o tanque já está cheio. Segundo informações …

O Parlamento Jovem Paulista recebe inscrições de estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio ou técnico de 5 de fevereiro a 9 de março; Para participar, candidatos devem escrever projeto de lei Os jovens que queiram se aproximar da rotina do Poder Legislativo podem participar do Parlamento Jovem …

A criação da Central Única de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde foi aprovada pela Assembleia Legislativa. A iniciativa deve acelerar o atendimento dos pacientes que aguardam por vagas em hospitais municipais e estaduais de São Paulo. A central integra os serviços de busca por vagas promovidos por dois outros …

Há vinte anos a Alesp realiza o projeto que aproxima jovens estudantes da rotina do parlamento estadual. Neste ano, alunos de escolas públicas e privadas dos 645 municípios do Estado poderão participar do projeto, que foi idealizado para estimular a participação dos jovens na política, tornando-os deputados de verdade durante …

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou projeto de lei que obriga a realização de exames de saúde nos profissionais de lutas marciais antes de qualquer competição. Os testes têm o objetivo de preservar o bem-estar dos esportistas e garantir as condições necessárias para a inscrição nos torneios. Serão aceitos …

As ações para combater o mosquito transmissor da dengue, chikun­gunya e zika poderão ser intensificadas. Isso porque a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou projeto de lei que cria uma campanha permanente de conscientização de combate ao Aedes aegypti. A pro­posta é que as medidas contra o mosquito sejam tomadas …

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou medida que pode tornar gratuito o deslocamento para portadores de câncer e doenças crônicas graves realizarem seu tratamento. A partir de agora, o transporte será realizado por meio do Serviço Especial Gratuito de Transporte. Para receber o benefício, a pessoa deverá comprovar renda …