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Violência sexual infantil em Itapevi preocupa vereadores

Nas últimas semanas o caso do menino Yuri Ruan, 13 anos, de Itapevi chocou o Brasil por conta da violência e do drama da família. O menino havia saído para empinar pipa, no dia 16 de julho, e foi encontrado dias depois morto com sinais de violência sexual, em área de mata fechada a cerca de dois quilômetros do local onde morava.

O caso trouxe à tona uma preocupação em diversos lares na cidade. Preocupação que há alguns anos também é da Câmara Municipal de Itapevi, onde vereadores votaram e elaboraram diversas leis e projetos que podem ajudar a prevenir esse tipo de violência contra crianças e adolescentes.

Infelizmente, a violência sexual infantil é uma realidade no Brasil, e continua perturbando as pessoas por conta de sua crueldade, uma vez que, por serem crianças têm menos chances ainda para se defender. Esses crimes ocorrem em todo o país, e segundo dados do Registro Digital de Ocorrências (RDO) obtidos pela Lei de Acesso à Informação, a maioria dos casos são estupros.

Os dados disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, apontam que entre 2018 e a primeira quinzena de junho de 2019, foram registrados 16.344 casos de violência infantil no estado. Quando filtramos os dados, identificamos que nos primeiros seis meses deste ano, Itapevi já registrava 139 casos, sendo o menino Yuri a 140ª vítima nesta triste estatística, que resulta em uma média de quase 8 casos por mês em Itapevi.

Ainda sobre Itapevi, as informações destacam que 114 casos de violência foram contra meninas e 26 com meninos. Porém, esse ano apresentou uma leve queda em relação a 2018. Neste ano, foram registradas 43 ocorrências que contrapõe os 51 casos do ano anterior.

Na Câmara, a luta para diminuir essa violência na cidade é amplamente debatida pelos vereadores, tendo seus documentos registrados a partir de 2006. Porém, em 2016 os vereadores da Casa ampliaram o debate, apresentando diversos documentos com a finalidade de cobrar campanhas em escolas, ações de conscientização, implantação do disque-denúncia, placas de sinalização de advertência e exibição de vídeos educativos em eventos culturais para a prevenção e combate à violência infantil.

Os vereadores apresentaram nove requerimentos e cinco indicações nos últimos anos. Entre os parlamentares envolvidos no debate, estão os vereadores Professor Paulinho (PV, licenciado), Thiaguinho (PSL), Professor Rafael (Pode) e Denis Lucas (PRB). Muitos desses projetos foram baseados na Lei Municipal 1948/2009, que “autoriza a criação da semana municipal de enfrentamento a violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes”, de autoria do vereador Professor Paulinho.

Além das indicações e requerimentos, os vereadores debateram e aprovaram 13 leis municipais, sendo que seis delas são de autoria dos vereadores: Aparecido (Pode), Denis Lucas (PRB), Gordo Cardoso (PSDB), Mariza (PSL), Prof. Rafael (Pode), Renatinho (DC), Thiaguinho (PSL) e Professor Paulinho (PV), além do ex-vereador Antônio Vaz Neto.

Para ampliar ainda mais o debate na Casa de Leis, a atual legislatura conta com dois parlamentares que integraram o Conselho Tutelar de Itapevi, órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Denis Lucas (PRB) e Thiaguinho (PSL) falaram à reportagem sobre a importância do papel do conselho e da Câmara neste combate.

“Temos que ampliar o Conselho Tutelar, pois a demanda é muito grande”, afirmou o vereador Thiaguinho, que antes de assumir a vereança foi conselheiro tutelar. “Uma das maiores dificuldades que eu encontrava era de esclarecer a importância de as pessoas denunciarem casos de violência contra crianças e adolescentes, pois por meio da denúncia, que pode ser anônima, é possível ter uma ação conjunta de vários órgãos públicos para garantir integridade física das vítimas”, disse o ex-conselheiro.

O parlamentar é autor da Lei Municipal 2700/2019, que criou o “Maio Laranja” na cidade, ação que visa criar um mês para combate à exploração sexual infantil. “Temos que fazer com que essa lei e outras cheguem aos bairros de forma efetiva. Elas não podem ficar apenas no papel”, disse Thiaguinho.

O vereador Denis Lucas (PRB), destacou que a base deste debate está na estrutura familiar, e que na maioria das vezes é da família que dependem as ações a serem tomadas. Denis explica que antes dos dois mandatos de conselheiro, já realizava debates com crianças e adolescentes. “É preciso se envolver 100% na causa. O Conselho Tutelar tem que proteger as crianças com unhas e dentes, mas agir com a razão acima de tudo”, afirmou Denis, e continuou dizendo que “hoje há muitas ações da cidade que ajudam o Conselho, mas mesmo assim as redes básicas, como saúde e educação, ainda não funcionam numa totalidade. ”

Em uma pesquisa no site da prefeitura, a reportagem identificou as seguintes ações voltadas a proteção de crianças e adolescentes: Casa Porto – acolhimento de crianças e adolescentes; Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Centro de Atenção Psicossocial (CPSi II) Infanto-Juvenil. Questionamos a prefeitura sobre outras ações, programas e eventos, mas até o fechamento da reportagem não recebemos resposta.

O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístico (IBGE) apontou que Itapevi, na época, tinha 3.266 crianças até quatro anos, 17.956 entre cinco e nove anos e 20.657 entre dez e quatorze anos. Hoje não podemos prever a quantidade de crianças e adolescentes para esse ano, porém teremos números atualizados com o Censo que será realizado em 2020. Mas podemos afirmar que o combate à violência sexual infantil na cidade deve ser intensificado e contar com o apoio de todos os poderes públicos e demais setores da sociedade.

 

Caso Yuri

Yuri Ruan Francisco Gonçalves, 13 anos, foi dado como desaparecido no dia 16 de julho após sair para empinar pipa. Foi encontrado morto no dia no dia 22.

Segundo o delegado Aloysio Mendonça Neto, o suspeito de ter assassinado Yuri é conhecido da família, Luiz Carlos Silva, que logo em seguida confessou o crime à polícia. Luiz se entregou à polícia voluntariamente no dia 22. Ele já havia sido indiciado por abusar de dois irmãos.

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