Política

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou medida que pode tornar gratuito o deslocamento para portadores de câncer e doenças crônicas graves realizarem seu tratamento. A partir de agora, o transporte será realizado por meio do Serviço Especial Gratuito de Transporte. Para receber o benefício, a pessoa deverá comprovar renda …

Data passa a ser comemorada dia 06 de Maio para salientar dificuldade e importância de tratamento Entra em vigor a lei nº 16.653 que decreta o Dia da Conscientização Sobre a Síndrome de Edwards proposto pela Deputada Estadual Clélia Gomes, atual Procuradora Especial da Mulher na Assembléia Legislativa do Estado …

Primeiro espaço a ser revitalizado será no bairro Novo Amador, neste sábado (13) O vereador Professor Rafael (Podemos), líder do governo na Câmara de Itapevi, inicia no próximo sábado (13), 8h, o programa “A Praça agora é nossa”, que visa reunir em mutirão os moradores do bairro e das imediações …

Os deputados estaduais aprovaram projeto que determina a proibição da cobrança extra do ponto adicional instalado pelas operadoras de tevê por assinatura. A medida prevê também que o aparelho para recepção do ponto adicional poderá ser cobrado, mas sem acréscimo no valor mensal. Para o autor, deputado José Américo (PT), o valor pago …

Tornar os alimentos orgânicos mais baratos e incentivar seu consumo e produção: com esse objetivo, os deputados paulistas aprovaram medida que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo). O projeto de lei é fruto dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da …

Uma das propostas aprovadas obriga as escolas da rede estadual a realizar testes de glicemia nos alunos Dois projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa de São Paulo tratam do cuidado e do tratamento com a diabetes, doença que a cada seis segundos mata uma pessoa no mundo, segundo dados da …

O que já era rotina nas atividades da Secretaria de Recursos Naturais e do Meio Ambiente virou lei. A Câmara Municipal de Barueri aprovou e o prefeito Rubens Furlan sancionou a lei 2.588 de 18/12/2017, de autoria do Poder Executivo, que visa a proteção, defesa e bem-estar dos animais. De …

A Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou, no último dia 27, o Projeto de Lei 86/2016, que pretende proibir a venda e o consumo de carne às segundas-feiras em restaurantes, bares, escolas públicas e estabelecimentos que servem alimentação dentro de órgãos públicos. De autoria do Deputado Estadual Feliciano Filho, …

Taxa deste ano é de R$ 87,38 e o custo de recebimento pelos Correios permanece em R$ 11; serviço pode ser feito só de forma eletrônica via sistema bancário ao quitar o IPVA entre os meses de janeiro e março Proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo já …

Assembleia de SP também garantiu ao grupo o direito de concorrer às vagas das empresas destinadas à pessoa com deficiência. Na noite de quarta-feira (27), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto de lei nº 1055, de 2015, de autoria do deputado André Soares (DEM), que …