Política

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo propõe reservar 20% das vagas dos concursos públicos estaduais para as pessoas que se declararem negras. De acordo com pesquisa divulgada em 2017 pelo IBGE, o Brasil tem 11,8 milhões de pessoas analfabetas na faixa etária a partir …

O Espaço Cultural V Centenário, na Assembleia Legislativa de São Paulo, recebe até o dia 16/2 a exposição Alfabeto do Samba, que retrata, por meio de pinturas, nomes consagrados do ritmo mais popular do Brasil. As obras são de vários estilos e foram feitas por diferentes técnicas. Os pintores escolhidos …

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp se manifestou favoravelmente a três projetos de lei relativos às pessoas com deficiência física ou com transtornos e doenças mentais. Os deputados membros da comissão se reuniram na última quarta-feira (07/02). O Projeto de Lei 988/2017 determina que os bares, restaurantes e …

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (7/2), proposta que poderá ampliar os serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. Pelo projeto, o valor arrecadado com a taxa de Segurança contra Incêndios, Emergências e Credenciamentos será destinado a um fundo da corporação e não …

No Brasil, há cerca de 40 mil interessados em adotar um filho e menos de 5 mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção. A revisão da legislação brasileira que rege o processo foi discutida nesta terça-feira (06/02), na Assembleia Legislativa. O encontro reuniu membros de associações e órgãos ligados ao …

Os deputados reuniram-se nesta terça-feira (6/2) na Comissão de Saúde da Alesp e aprovaram parecer à proposta que busca integrar no Sistema Único de Saúde (SUS) as ações e os serviços de todas as regiões do Estado de São Paulo. A medida propõe melhorar o planejamento e a condução das …

A Casa de Leis, até o momento, conta com mais 400 documentos protocolados pelos vereadores para primeira sessão do ano Os vereadores itapevienses retomam as sessões ordinárias no dia 6 de fevereiro, a partir das 9 horas, no Plenário Bemvindo Moreira Nery, após o recesso de final de ano. Segundo …

Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo deve proteger os frentistas da contaminação por benzeno, substância cancerígena que faz parte da composição da gasolina. A medida proíbe o abastecimento depois de acionada a trava na bomba, que avisa que o tanque já está cheio. Segundo informações …

O Parlamento Jovem Paulista recebe inscrições de estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio ou técnico de 5 de fevereiro a 9 de março; Para participar, candidatos devem escrever projeto de lei Os jovens que queiram se aproximar da rotina do Poder Legislativo podem participar do Parlamento Jovem …

A criação da Central Única de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde foi aprovada pela Assembleia Legislativa. A iniciativa deve acelerar o atendimento dos pacientes que aguardam por vagas em hospitais municipais e estaduais de São Paulo. A central integra os serviços de busca por vagas promovidos por dois outros …