Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo deve proteger os frentistas da contaminação por benzeno, substância cancerígena que faz parte da composição da gasolina. A medida proíbe o abastecimento depois de acionada a trava na bomba, que avisa que o tanque já está cheio. Segundo informações …
Leia mais »Alunos da rede estadual podem vivenciar a rotina da Assembleia Legislativa por dois dias
O Parlamento Jovem Paulista recebe inscrições de estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio ou técnico de 5 de fevereiro a 9 de março; Para participar, candidatos devem escrever projeto de lei Os jovens que queiram se aproximar da rotina do Poder Legislativo podem participar do Parlamento Jovem …
Leia mais »Projeto da ALESP unifica a oferta de consultas, exames e cirurgias na rede pública paulista
A criação da Central Única de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde foi aprovada pela Assembleia Legislativa. A iniciativa deve acelerar o atendimento dos pacientes que aguardam por vagas em hospitais municipais e estaduais de São Paulo. A central integra os serviços de busca por vagas promovidos por dois outros …
Leia mais »Alckmin assina convênios com TCE para ampliar transparência e controle externo
Arquivo Público, Ouvidoria-Geral, Secretaria da Fazenda, Detran SP e Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) realizarão trabalhos conjuntos e troca de informações com o Tribunal O governador Geraldo Alckmin autorizou, nesta segunda-feira, 29, a assinatura de três termos de cooperação e dois convênios de órgãos estaduais com o …
Leia mais »ALESP realiza mais uma edição do Parlamento Jovem Paulista
Há vinte anos a Alesp realiza o projeto que aproxima jovens estudantes da rotina do parlamento estadual. Neste ano, alunos de escolas públicas e privadas dos 645 municípios do Estado poderão participar do projeto, que foi idealizado para estimular a participação dos jovens na política, tornando-os deputados de verdade durante …
Leia mais »Atletas poderão ter que comprovar boas condições de saúde para lutar, propõe ALESP
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou projeto de lei que obriga a realização de exames de saúde nos profissionais de lutas marciais antes de qualquer competição. Os testes têm o objetivo de preservar o bem-estar dos esportistas e garantir as condições necessárias para a inscrição nos torneios. Serão aceitos …
Leia mais »Câmara devolve mais de um milhão de reais à Prefeitura de Itapevi
O recurso é proveniente de economia realizada pela Câmara sobre o duodécimo repassado pelo orçamento municipal ao legislativo em 2017 Fotos: Câmara Municipal de Itapevi – Cunha Junior / CMI A prefeitura de Itapevi recebeu da Câmara municipal, na tarde desta segunda-feira, 15, um cheque de R$ 1.042.588,17 – referente …
Leia mais »Campanha de combate ao Aedes aegypti em SP pode se tornar permanente
As ações para combater o mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika poderão ser intensificadas. Isso porque a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou projeto de lei que cria uma campanha permanente de conscientização de combate ao Aedes aegypti. A proposta é que as medidas contra o mosquito sejam tomadas …
Leia mais »Pacientes com câncer poderão receber transporte gratuito para tratamento no estado de SP
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou medida que pode tornar gratuito o deslocamento para portadores de câncer e doenças crônicas graves realizarem seu tratamento. A partir de agora, o transporte será realizado por meio do Serviço Especial Gratuito de Transporte. Para receber o benefício, a pessoa deverá comprovar renda …
Leia mais »Lei de autoria da Deputada Estadual Clélia Gomes institui Dia da Conscientização Sobre a Síndrome de Edwards
Data passa a ser comemorada dia 06 de Maio para salientar dificuldade e importância de tratamento Entra em vigor a lei nº 16.653 que decreta o Dia da Conscientização Sobre a Síndrome de Edwards proposto pela Deputada Estadual Clélia Gomes, atual Procuradora Especial da Mulher na Assembléia Legislativa do Estado …
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