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Política

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Aprovado projeto que torna pública a relação dos plantonistas das unidades de saúde

A Alesp aprovou proposta que determina a publicidade da relação dos médicos plantonistas nas unidades de saúde da rede pública do Estado.  Além do nome do médico, outros dados como a especialidade, escala e a presença ou ausência do profissional também terão que ser divulgados. As informações devem constar em um painel fixado …

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Posto de combustível de SP só poderá abastecer veículo movido a gás que tiver o selo do Inmetro

Projeto aprovado na Alesp obriga os postos de abastecimento de veículos movidos a gás natural (GNV) a abastecerem somente veículos que estejam identificados com o selo do Instituto Nacional de Metodologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Para o deputado Rodrigo Moraes (DEM), a iniciativa deverá trazer segurança para o usuário e para os …

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São Paulo vai ter uma campanha de Educação Digital

Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo busca promover a conscientização sobre o uso seguro das redes sociais. A proposta cria a Campanha de Educação Digital para o Estado de São Paulo. Para o deputado Edson Giriboni (PV), é preciso esclarecer, orientar e educar os cidadãos sobre a divulgação …

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Projeto que obriga plantio e conservação de árvores nas rodovias do estado é aprovado

Garantir uma arborização nas faixas de domínio das rodovias. Com este objetivo, a Alesp aprovou o projeto que torna obrigatório o plantio de árvores nos canteiros centrais das rodovias estaduais. “Isso visa à segurança e ao conforto dos usuários, além da preservação da fauna e avifauna, respeitando e contribuindo com …

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Atividades prestadas pelas farmácias deverão ser regulamentadas em SP

Aferições de pressão arterial ou temperatura corporal e testes de glicemia poderão ser realizados nas farmácias localizadas em todo o Estado. É o que prevê o Projeto de Lei 638/2014, de autoria do deputado Fernando Capez e do ex-deputado Bruno Covas (ambos do PSDB). Pela justificativa da proposta, a mudança contribui com a correta identificação …

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Presidiários que estudarem poderão ter pena reduzida, propõe ALESP

Levar conhecimento aos presidiários por meio da leitura de obras literárias, religiosas e científicas é o objetivo do Projeto de Lei 390/2017, aprovado pelos deputados estaduais. A iniciativa propõe um novo olhar para a ressocialização do preso. “É uma preocupação constante do Conselho Nacional de Justiça, que incentiva iniciativas voltadas à redução …

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Assembleia aprova a renegociação da dívida do Estado de São Paulo com a União

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (14/12), no plenário Juscelino Kubitschek, o Projeto de Lei 920/2017, de autoria do governo paulista. A proposta trata da renegociação de dívidas do Estado com a União e foi aprovada por 46 votos favoráveis e 8 contrários. O projeto recebeu uma emenda aglutinativa que, …

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Professor Rafael quer programa de saúde vocal para docentes

Cerca de 30% dos educadores sentem limitações por problemas na voz e mais de 60% já sofreram algum problema do tipo Com a necessidade de falar durante todo o dia para ensinar os alunos, os professores estão sujeitos a problemas na voz e precisam de cuidados para evitar este dano. É …

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CPI de Maus-Tratos Contra Animais convoca Unesp e Unicamp para os dias 12 e 13 de dezembro

O uso de cobaias no ensino (em sala de aula, não na pesquisa) é uma prática cruel e desnecessária que precisa chegar ao fim a exemplo do que já acontece nas melhores universidades do mundo. Todos os dias cães, gatos, porcos, vacas, coelhos, ratos e outros animais são submetidos a …

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Transporte coletivo paulista terá câmeras para inibir casos de assédio e roubo

Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (8/12), projeto de lei que determina a instalação do sistema de vigilância em ônibus, trens, metrô e até em balsas. As câmeras vão fazer o monitoramento e gravação das imagens tanto do interior quanto do exterior das instalações. A proposta segue agora para a sanção …

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