Política

O recurso é proveniente de economia realizada pela Câmara sobre o duodécimo repassado pelo orçamento municipal ao legislativo em 2017 Fotos: Câmara Municipal de Itapevi – Cunha Junior / CMI A prefeitura de Itapevi recebeu da Câmara municipal, na tarde desta segunda-feira, 15, um cheque de R$ 1.042.588,17 – referente …

As ações para combater o mosquito transmissor da dengue, chikun­gunya e zika poderão ser intensificadas. Isso porque a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou projeto de lei que cria uma campanha permanente de conscientização de combate ao Aedes aegypti. A pro­posta é que as medidas contra o mosquito sejam tomadas …

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou medida que pode tornar gratuito o deslocamento para portadores de câncer e doenças crônicas graves realizarem seu tratamento. A partir de agora, o transporte será realizado por meio do Serviço Especial Gratuito de Transporte. Para receber o benefício, a pessoa deverá comprovar renda …

Data passa a ser comemorada dia 06 de Maio para salientar dificuldade e importância de tratamento Entra em vigor a lei nº 16.653 que decreta o Dia da Conscientização Sobre a Síndrome de Edwards proposto pela Deputada Estadual Clélia Gomes, atual Procuradora Especial da Mulher na Assembléia Legislativa do Estado …

Primeiro espaço a ser revitalizado será no bairro Novo Amador, neste sábado (13) O vereador Professor Rafael (Podemos), líder do governo na Câmara de Itapevi, inicia no próximo sábado (13), 8h, o programa “A Praça agora é nossa”, que visa reunir em mutirão os moradores do bairro e das imediações …

Os deputados estaduais aprovaram projeto que determina a proibição da cobrança extra do ponto adicional instalado pelas operadoras de tevê por assinatura. A medida prevê também que o aparelho para recepção do ponto adicional poderá ser cobrado, mas sem acréscimo no valor mensal. Para o autor, deputado José Américo (PT), o valor pago …

Tornar os alimentos orgânicos mais baratos e incentivar seu consumo e produção: com esse objetivo, os deputados paulistas aprovaram medida que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo). O projeto de lei é fruto dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da …

Uma das propostas aprovadas obriga as escolas da rede estadual a realizar testes de glicemia nos alunos Dois projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa de São Paulo tratam do cuidado e do tratamento com a diabetes, doença que a cada seis segundos mata uma pessoa no mundo, segundo dados da …

O que já era rotina nas atividades da Secretaria de Recursos Naturais e do Meio Ambiente virou lei. A Câmara Municipal de Barueri aprovou e o prefeito Rubens Furlan sancionou a lei 2.588 de 18/12/2017, de autoria do Poder Executivo, que visa a proteção, defesa e bem-estar dos animais. De …

A Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou, no último dia 27, o Projeto de Lei 86/2016, que pretende proibir a venda e o consumo de carne às segundas-feiras em restaurantes, bares, escolas públicas e estabelecimentos que servem alimentação dentro de órgãos públicos. De autoria do Deputado Estadual Feliciano Filho, …