Política

Uma das propostas aprovadas obriga as escolas da rede estadual a realizar testes de glicemia nos alunos Dois projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa de São Paulo tratam do cuidado e do tratamento com a diabetes, doença que a cada seis segundos mata uma pessoa no mundo, segundo dados da …

O que já era rotina nas atividades da Secretaria de Recursos Naturais e do Meio Ambiente virou lei. A Câmara Municipal de Barueri aprovou e o prefeito Rubens Furlan sancionou a lei 2.588 de 18/12/2017, de autoria do Poder Executivo, que visa a proteção, defesa e bem-estar dos animais. De …

A Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou, no último dia 27, o Projeto de Lei 86/2016, que pretende proibir a venda e o consumo de carne às segundas-feiras em restaurantes, bares, escolas públicas e estabelecimentos que servem alimentação dentro de órgãos públicos. De autoria do Deputado Estadual Feliciano Filho, …

Taxa deste ano é de R$ 87,38 e o custo de recebimento pelos Correios permanece em R$ 11; serviço pode ser feito só de forma eletrônica via sistema bancário ao quitar o IPVA entre os meses de janeiro e março Proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo já …

Assembleia de SP também garantiu ao grupo o direito de concorrer às vagas das empresas destinadas à pessoa com deficiência. Na noite de quarta-feira (27), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto de lei nº 1055, de 2015, de autoria do deputado André Soares (DEM), que …

A Alesp aprovou proposta que determina a publicidade da relação dos médicos plantonistas nas unidades de saúde da rede pública do Estado.  Além do nome do médico, outros dados como a especialidade, escala e a presença ou ausência do profissional também terão que ser divulgados. As informações devem constar em um painel fixado …

Projeto aprovado na Alesp obriga os postos de abastecimento de veículos movidos a gás natural (GNV) a abastecerem somente veículos que estejam identificados com o selo do Instituto Nacional de Metodologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Para o deputado Rodrigo Moraes (DEM), a iniciativa deverá trazer segurança para o usuário e para os …

Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo busca promover a conscientização sobre o uso seguro das redes sociais. A proposta cria a Campanha de Educação Digital para o Estado de São Paulo. Para o deputado Edson Giriboni (PV), é preciso esclarecer, orientar e educar os cidadãos sobre a divulgação …

Garantir uma arborização nas faixas de domínio das rodovias. Com este objetivo, a Alesp aprovou o projeto que torna obrigatório o plantio de árvores nos canteiros centrais das rodovias estaduais. “Isso visa à segurança e ao conforto dos usuários, além da preservação da fauna e avifauna, respeitando e contribuindo com …

Aferições de pressão arterial ou temperatura corporal e testes de glicemia poderão ser realizados nas farmácias localizadas em todo o Estado. É o que prevê o Projeto de Lei 638/2014, de autoria do deputado Fernando Capez e do ex-deputado Bruno Covas (ambos do PSDB). Pela justificativa da proposta, a mudança contribui com a correta identificação …