Política

Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo busca promover a conscientização sobre o uso seguro das redes sociais. A proposta cria a Campanha de Educação Digital para o Estado de São Paulo. Para o deputado Edson Giriboni (PV), é preciso esclarecer, orientar e educar os cidadãos sobre a divulgação …

Garantir uma arborização nas faixas de domínio das rodovias. Com este objetivo, a Alesp aprovou o projeto que torna obrigatório o plantio de árvores nos canteiros centrais das rodovias estaduais. “Isso visa à segurança e ao conforto dos usuários, além da preservação da fauna e avifauna, respeitando e contribuindo com …

Aferições de pressão arterial ou temperatura corporal e testes de glicemia poderão ser realizados nas farmácias localizadas em todo o Estado. É o que prevê o Projeto de Lei 638/2014, de autoria do deputado Fernando Capez e do ex-deputado Bruno Covas (ambos do PSDB). Pela justificativa da proposta, a mudança contribui com a correta identificação …

Levar conhecimento aos presidiários por meio da leitura de obras literárias, religiosas e científicas é o objetivo do Projeto de Lei 390/2017, aprovado pelos deputados estaduais. A iniciativa propõe um novo olhar para a ressocialização do preso. “É uma preocupação constante do Conselho Nacional de Justiça, que incentiva iniciativas voltadas à redução …

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (14/12), no plenário Juscelino Kubitschek, o Projeto de Lei 920/2017, de autoria do governo paulista. A proposta trata da renegociação de dívidas do Estado com a União e foi aprovada por 46 votos favoráveis e 8 contrários. O projeto recebeu uma emenda aglutinativa que, …

Cerca de 30% dos educadores sentem limitações por problemas na voz e mais de 60% já sofreram algum problema do tipo Com a necessidade de falar durante todo o dia para ensinar os alunos, os professores estão sujeitos a problemas na voz e precisam de cuidados para evitar este dano. É …

O uso de cobaias no ensino (em sala de aula, não na pesquisa) é uma prática cruel e desnecessária que precisa chegar ao fim a exemplo do que já acontece nas melhores universidades do mundo. Todos os dias cães, gatos, porcos, vacas, coelhos, ratos e outros animais são submetidos a …

Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (8/12), projeto de lei que determina a instalação do sistema de vigilância em ônibus, trens, metrô e até em balsas. As câmeras vão fazer o monitoramento e gravação das imagens tanto do interior quanto do exterior das instalações. A proposta segue agora para a sanção …

A Assembleia Legislativa aprovou, na última quinta-feira (7/12), o projeto de lei que determina que o último mês do ano seja dedicado a ações para prevenir a AIDS. O autor do Projeto de Lei 1539/2015 que propõe criar o “Dezembro Vermelho” no Estado de São Paulo é o deputado Roberto Engler (PSDB). “O nosso …

Foi aprovado na última quinta-feira (07/12), o projeto de lei que regulamenta a profissão de podólogo no Estado de São Paulo. O texto prevê que para livre exercício da profissão, o profissional deve ter certificado garantido pelo Ministério da Educação ou Secretaria de Estado de Saúde. Para o autor do …